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De um sistema obsoleto _ por José Miguel Marques

 

Não é a primeira vez que se fala na necessidade de rever o sistema politico, nomeadamente quanto à forma de eleição dos deputados à Assembleia da República, bem como da posse de um governo que tenha resultado de uma eleição legislativa.

No entanto, pouco ou nada tem sido feito, nomeadamente quanto à excessiva formalidade e aos prazos alargados para que se constitua um governo e, previamente uma assembleia eleita tome posse.

O caso das eleições legislativas deste ano deveria ser a pedra de toque para que os partidos políticos, se não se entendem para mais nada, se entendam quanto a isto: urge rever o sistema eleitoral para permitir que, um governo que possa sair da eleição de uma Assembleia da República tome posse, no máximo, uma semana após as eleições.

O exemplo grego deveria envergonhar-nos. No dia seguinte às eleições gregas, ocorridas a 20 de Setembro de 2015, o actual primeiro-ministro foi empossado no cargo pelo Presidente da República Grega. E, na quarta-feira seguinte (três dias após as eleições), o governo estava composto e tomava posse. As diferenças são assinaláveis, a começar pelo facto de apenas o primeiro-ministro grego ser empossado pelo Presidente da República e os restantes ministros serem empossados pelo primeiro-ministro. Esta diferença fez aligeirar, em pelo menos uma semana, os prazos gregos face ao atual panorama português.

Acresce que, certamente a Grécia também tem emigrantes que votam, mas não se espera pelo resultado oficial (o qual em Portugal surge apenas duas semanas após as eleições) para essa tomada de posse.

Ora, em Portugal podemos e devemos ter algo parecido, ou pelo menos que, no espaço de uma semana, a nova Assembleia da República eleita e o novo governo saído dessa eleição possam estar empossados e em funções.

Para tal, não creio ser necessário muita coisa, e creio que será fácil aos partidos políticos entenderem-se sobre uma coisa básica: nenhum País pode aguardar três, quatro semanas pela tomada de posse de um governo. Muito menos um país em dificuldades económicas e que não tem o culto da meritocracia na direção da administração pública (o que poderia fazer muita diferença na condução dos destinos do País).  

Por exemplo, é muito diferente estar Portugal a aguardar quatro semanas pela tomada de posse ou a Alemanha para que haja um governo de coligação e o acordo seja reduzido a escrito, como foi e tem 185 páginas.

Veja-se que passados mais de quinze dias após as eleições, só agora o Presidente da República vai ouvir os partidos políticos com assento parlamentar.

Enquanto isso, o país aguarda pelo consenso e por um orçamento para 2016, bem como para saber se afinal estes quatro anos de grandes sacrifícios foram em vão, e o governo continua, apesar de em gestão, a nomear pessoas para cargos dirigentes, mas diz que não pode apresentar em Bruxelas um esboço do orçamento para 2016.

Vai-se lá entender o que é gestão.

Aguardem-se boas novas.   

   

  

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